POLÍTICA DE PRIVACIDADE | CTB

1.QUAIS DADOS PESSOAIS SERÃO TRATADOS POR ESTE PORTAL?

A CTB é a controladora dos seus dados e, portanto, poderá coletar as informações inseridas ativamente por você, “Usuário”, no site da CTB, em aplicativos, bem como as informadas por escrito, por telefone ou presencialmente, e, ainda, as informações coletadas automaticamente de você, ao utilizar os serviços da CTB, como, por exemplo, os dados atrelados à sua conexão, tais como: endereço de IP, data, hora, dispositivo utilizado para conexão, dados de consumo e hábitos de utilização, dentre outras informações. Há, assim, o tratamento de dois tipos de dados pessoais:

• Aqueles fornecidos pelo próprio Usuário;
• Aqueles coletados automaticamente pela CTB.

1.1 DADOS PESSOAIS FORNECIDOS PELO USUÁRIO

A CTB coleta todos os dados pessoais inseridos ou encaminhados ativamente pelo Usuário no site da CTB, em aplicativos, bem como os informados por escrito, por telefone ou presencialmente. Independentemente de quais dados pessoais o Usuário fornece ativamente à CTB, apenas serão utilizados os dados pessoais efetivamente relevantes e necessários para o alcance das finalidades declaradas por ocasião da coleta dos dados.
A CTB poderá tratar dados definidos como sensíveis pela Lei 13.709/2019 (“LGPD”), entendidos como aqueles relacionados à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dados referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos mediante:

• Consentimento dado pelo titular ou seu responsável legal ou;
• Sem fornecimento de consentimento do titular, nas hipóteses em que for indispensável para:

a) Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo imposta à CTB;
b) Tratamento compartilhado de dados necessários à execução, pela administração pública, de políticas públicas previstas em leis ou regulamentos;
c) Realização de estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais sensíveis;
d) Exercício regular de direitos da CTB;
e) Proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiro;
f) Tutela da saúde, exclusivamente, em procedimento realizado por profissionais de saúde, serviços de saúde ou autoridade sanitária ou; g) Garantia da prevenção à fraude e à segurança do titular, nos processos de identificação e autenticação de cadastro em sistemas eletrônicos.

A CTB poderá, ainda, tratar dados de crianças e adolescentes mediante o consentimento dado por pelo menos um dos pais ou pelo responsável legal.

Poderão ser coletados dados pessoais de crianças sem o consentimento quando a coleta for necessária para contatar os pais ou o responsável legal. Nesta hipótese os dados não poderão ser repassados a terceiro sem o consentimento dado por pelo menos um dos pais ou pelo responsável legal, exceto quando por cumprimento legal ou quando solicitado por órgãos governamentais, agências regulatórias e pelo Poder Judiciário.

1.2 DADOS COLETADOS AUTOMATICAMENTE PELA CTB

A CTB também coleta uma série de informações, que podem incluir dados pessoais, de modo automático, tais como: características do dispositivo de acesso e do navegador, endereço de IP, data, hora, origem do IP, informações sobre “cliques”, páginas acessadas, termos de procura digitado, dentre outros.

Para tal coleta, a CTB faz uso de algumas tecnologias padrões, como cookies, pixel tags, beacons e local shared objects, que são utilizadas com o propósito de melhorar a experiência de seus clientes na utilização dos serviços ofertados, de acordo com os seus hábitos e as suas preferências.

2.QUAIS SÃO AS FINALIDADES QUE A CTB TRATARÁ OS SEUS DADOS?

A CTB poderá utilizar as suas informações em serviços prestados diretamente pela CTB, respeitadas as finalidades expostas ao Usuário e a autorização previamente fornecida por este, quando houver a exigência legal de obtenção de tal autorização.

A CTB, em alguns casos, também pode tratar dados pessoais quando necessário para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória ou exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.

Além disso, a CTB também poderá tratar dados pessoais com base em seu interesse legítimo, nunca em prejuízo de seus interesses, direitos e liberdades fundamentais dos Usuários.

Adicionalmente, as informações coletadas poderão, mediante a coleta prévia de consentimento do Usuário, serem utilizadas para fins publicitários.

Caso você se sinta incomodado e não deseje mais receber quaisquer informativos publicitários da CTB, você poderá, a qualquer momento, nos contatar por meio do e-mail dpo@lideraviacao.com.br manifestando a sua oposição.

3.COM QUEM A CTB COMPARTILHARÁ OS SEUS DADOS PESSOAIS?

A CTB utiliza-se, para a operacionalização de seus serviços, da parceria com diversas empresas localizadas Brasil e no exterior. Deste modo, a CTB poderá compartilhar as suas informações pessoais, nas hipóteses abaixo expostas:

• Com empresas parceiras e fornecedores, na execução de contratos, no desenvolvimento e/ou prestação de serviços voltados a você;
• Com autoridades, entidades governamentais ou outros terceiros, para a proteção dos interesses da CTB em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais e processos administrativos;
• No caso de transações e alterações societárias envolvendo a CTB, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços;
• Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para a sua requisição e;
• Mediante necessidade de ações de proteção à vida ou tutela de saúde do Usuário ou seu representante legal.

Adicionalmente, é possível que algumas das transferências indicadas acima ocorram fora do território brasileiro. Nessa hipótese, será necessário o consentimento específico do titular, em destaque para a transferência, com informação prévia sobre o caráter internacional da operação, distinguindo claramente está de outras finalidades.

4.COMO A CTB MANTÉM OS SEUS DADOS PESSOAIS SEGUROS?

Qualquer informação fornecida pelo Usuário será coletada e guardada de acordo com os mais rígidos padrões de segurança. Para tanto, a CTB adota diversas precauções, em observância às diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidas LGPD e em sua Política de Segurança da Informação, tais como:

• Métodos e equipamentos disponíveis no mercado para criptografar e anonimizar os seus dados pessoais, quando necessário;
• Proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas e;
• Acesso somente de pessoas específicas aos locais e sistemas onde são armazenadas as suas informações pessoais.

Agentes, funcionários internos ou parceiros externos que realizarem o tratamento de dados pessoais se comprometem a manter o sigilo absoluto das informações acessadas, bem como a adotar as melhores práticas para manuseio destas informações, conforme determinado nas políticas e procedimentos externos.

Embora a CTB adote os melhores esforços no sentido de preservar a sua privacidade e proteger os seus dados pessoais, nenhuma transmissão de informações é totalmente segura, de modo que a CTB não pode garantir integralmente que todas as informações que recebe e/ou envia não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida, como falhas técnicas, vírus ou invasões dos bancos de dados do site ou da CTB. De qualquer forma, na remota hipótese de incidência de episódios desta natureza, a CTB garante o pleno esforço para remediar as consequências do evento.

5.POR QUANTO TEMPO A CTB ARMAZENA OS SEUS DADOS?

Os seus dados pessoais serão automaticamente eliminados pela CTB, quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletados e/ou não forem mais necessários para cumprir qualquer obrigação legal direcionada à CTB e/ou quando o Usuário solicitar a sua eliminação, exceto se a manutenção do dado for expressamente autorizada ou determinada por lei ou regulação aplicável.

As informações dos Usuários poderão ser conservadas para cumprimento de obrigação legal ou regulatória e transferência a terceiros, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados, inclusive aqueles relacionados ao exercício dos direitos da CTB em processos judiciais ou administrativos.

6.QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS COMO TITULAR DE DADOS PESSOAIS?

Em cumprimento da LGPD, a CTB respeita e garante ao Usuário, a possibilidade de apresentar solicitações à CTB baseadas nos seguintes direitos:

• Confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;
• Acesso aos dados pessoais tratados pela CTB;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados que estejam armazenados na CTB;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD pela CTB, desde que devidamente comprovada a ausência de necessidade, o excesso ou a desconformidade com a LGPD;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Usuário;
• Eliminação dos dados tratados com consentimento do Usuário;
• Obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a CTB compartilhou os seus dados;
• Informação sobre a possibilidade de o Usuário não fornecer o consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências em caso de negativa e;
• Revogação do consentimento.

7.COMO EXERCER OS SEUS DIREITOS DE TITULAR DOS DADOS?

Parte dos direitos acima expostos poderá ser exercida diretamente pelo Usuário, a partir da gestão de informações de cadastro, enquanto outra parte dependerá do envio de requisição para nosso Encarregado de Proteção de Dados por meio do e-mail dpo@lideraviacao.com.br, para posterior avaliação e adoção das providências necessárias.

A CTB empreenderá todos os esforços razoáveis para atender as requisições feitas por Usuários no menor espaço de tempo possível. No entanto, fatores justificáveis, tais como a complexidade da ação requisitada, poderão atrasar ou impedir o seu rápido atendimento, sendo certo que, em caso de demora, apresentará os devidos motivos.

A sua requisição poderá ser rejeitada, seja por motivos formais (por exemplo, a incapacidade do Usuário de comprovar sua identidade) ou legais (por exemplo, o pedido de exclusão de dados cuja manutenção é livre exercício de direito pela CTB), sendo certo que, na hipótese de rejeição de atendimento dessas requisições, a CTB apresentará as justificativas aplicáveis.

A qualquer momento o Usuário poderá revogar a sua autorização quanto à utilização dos cookies, utilizando as configurações de seu navegador de internet. Contudo, é importante salientar que, de acordo com a escolha realizada, certas funcionalidades do site da CTB poderão não funcionar da maneira idealmente esperada.

Para mais informações sobre como gerir os cookies diretamente em seu navegador de preferência, a CTB orienta a consulta aos links abaixo:

• Internet Explorer: https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies
• Mozilla Firefox: https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam
• Google Chrome: https://support.google.com/accounts/answer/61416?co=GENIE.Platform%3DDesktop&hl=pt-BR
• Safari: https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac

8.O QUE SÃO E COMO A CTB UTILIZA A TECNOLOGIA COOKIES?

Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos quando você visita os websites ou utiliza os serviços on-line da CTB. Geralmente, um cookie contém o nome do site que o originou, seu tempo de vida e um valor, que é gerado aleatoriamente.

A CTB utiliza cookies para facilitar o uso e melhor adaptar seu website e aplicações aos interesses e necessidades de seus Usuários, bem como para auxiliar e melhorar suas estruturas e seus conteúdos. Os cookies também podem ser utilizados para acelerar suas atividades e experiências futuras em serviços ofertados pela CTB.

Por meio de cookies, o site armazena informações sobre as atividades do navegador, incluindo endereço IP e a página acessada. Esses registros de atividades (logs), que poderão compreender dados como o endereço IP do Usuário, as ações efetuadas pelos Usuários no site, as páginas acessadas pelo Usuário, as datas e horários de cada ação e de acesso a cada página do site e as informações sobre o dispositivo utilizado, versão de sistema operacional, navegador, dentre outros aplicativos instalados, serão utilizados apenas para fins estatísticos e de métricas dos serviços disponibilizados ou para a investigação de fraudes ou de alterações indevidas em seus sistemas e cadastros, não tendo como finalidade o fornecimento dos dados a terceiros sem autorização expressa do Usuário.

Os cookies podem ser divididos de acordo com a informação que armazenam e sua finalidade, a saber:

• Cookies necessários: são essenciais para que o website da CTB carregue corretamente e permita que você navegue corretamente, bem como faça o uso de todas as funcionalidades disponíveis;
• Cookies de desempenho: ajudam a entender como os visitantes interagem com a página da CTB, fornecendo informações sobre as áreas visitadas, o tempo de visita ao site e quaisquer problemas encontrados, como mensagens de erro;
• Cookies funcionais: permitem que a página da CTB se lembre de suas escolhas, para proporcionar uma experiência personalizada. Também possibilitam que os Usuários assistam a vídeos e utilizem ferramentas sociais, campos para comentários, fóruns, dentre outros;
• Cookies de marketing: são utilizados para fornecer mais conteúdo relevante e do interesse dos Usuários. Podem ser utilizados para apresentar publicidade com um maior direcionamento ou limitar o número que esta é veiculada, nas páginas da CTB. Também permitem a medição da eficácia de uma campanha publicitária lançada.

9.COMO NOS CONTATAR?

O Encarregado da Proteção de Dados (DPO), Marco Antônio Venâncio Mendes, nomeado pela Líder Aviação/CTB, pode ser contatado através do endereço de e-mail dpo@lideraviacao.com.br.